12/09/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 13:52

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000393-76.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: EZEQUIEL TAVARES DA CUNHAADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465) DESPACHO/DECISÃO Deixo de designar audiência de instrução e julgamento, sobretudo diante da ausência reiterada do INSS no ato.

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar provas audiovisuais que sirvam para corroborar as alegações da inicial e eventualmente, viabilizar o oferecimento de proposta de acordo por parte do INSS: a) gravação de vídeo do depoimento da parte autora, preferencialmente em seu local de trabalho, em relato livre, capaz de esclarecer as suas atividades habituais na condição de rural; b) depoimento gravado dos confrontantes ou outras testemunhas não impedidas ou suspeitas (art. 447, CPC), em relato livre, que esclareçam resumidamente: i) de onde e há quanto tempo conhecem a parte autora; ii) qual o trabalho exercido pela parte autora e por quanto tempo; iii) detalhes sobre o dia a dia de tal trabalho; iv) se outras pessoas trabalham com a parte autora nas mesmas terras; v) se familiares da parte também exercem atividade rural; vi) se sabe dizer se a parte autora exerce o trabalho em terras familiares ou de terceiros, e a que título; vii) se sabe estimar o tamanho da propriedade; viii) se há utilização de maquinário rural; ix) se há a utilização de empregados; x) se a parte autora já exerceu atividades fora da lavoura.

Os depoimentos gravados devem seguir ainda as seguintes diretrizes: i) o advogado da parte deve se abster de fazer perguntas que conduzam os depoimentos ou induzam respostas do depoente; ii) deve ser juntada aos autos a qualificação do depoente com cópia de documento de identificação; iii) a parte autora deve zelar pela qualidade de som e imagem da gravação apresentada; iv) a gravação deve estar permanentemente acessível ao juízo e às partes.

Além dos esclarecimentos gerais ao juízo, nos termos acima, as provas audiovisuais deverão esclarecer eventuais divergências de fato que tenham sido apresentadas de forma concreta na contestação do INSS.

Dê-se vista ao INSS por 5 dias. Após, voltem conclusos para sentença
11/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:39

Despacho
10/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000393-76.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: EZEQUIEL TAVARES DA CUNHAADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 07/07/2025 - CONTESTAÇÃO
07/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/05/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:20

Despacho
28/04/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:41

Redistribuído por sorteio - (RJNFR02F para RJTRI01S)
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:11

Declarada incompetência
07/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:23

Concedida a gratuidade da justiça
24/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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