TRF2 - 5104657-93.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2025 16:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104657-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALINE BRAZAO CAPUTO DE OLIVEIRA DO LAGOADVOGADO(A): DANIEL LEITE BRANDAO (OAB RJ091516)ADVOGADO(A): MARCELO ALVES PINTO (OAB RJ082140)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".
Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.
Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.
Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.
Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.
Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
03/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 16:25
Determinada a intimação
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03/07/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 16:20
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
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03/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/05/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/05/2025 22:12
Julgado procedente o pedido
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25/04/2025 16:16
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 14:13
Juntada de Petição
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20/02/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2025 10:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2025 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 13:48
Determinada a emenda à inicial
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17/12/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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