09/09/2025 19:23

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
09/09/2025 19:23

Determinada a intimação
04/09/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013386-31.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RERALLDY DE MELO FERREIRAADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) DESPACHO/DECISÃO Defiro a nova dilação de prazo requerida pela parte autora por 15 dias.

Apresentados os cálculos, cumpra-se a decisão do evento 38 no que for pertinente.
06/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 21:08

Determinada a intimação
26/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/01/2025 16:01

Juntada de Petição
16/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:42

Decisão interlocutória
11/11/2024 21:50

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2024 15:41

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/09/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 14:02

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 14:10

Conclusos para julgamento
31/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/07/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 22:18

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2024 14:04

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:10

Determinada a intimação
24/04/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 09:26

Juntada de Petição
17/01/2024 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 20:28

Determinada a citação
17/01/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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