19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004013-48.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: RAFAEL GILBERTO COELHO RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): DANILO FERRO CAMARGO (OAB MS015105) DESPACHO/DECISÃO O autor atribui à causa o valor de R$61.629,55, que corresponde às diferenças remuneratórias do salário do servidor paradigma do período de 10/2019 a 09/2024, sem os acréscimos de seus reflexos sobre as verbas que enumera no item "c" de seu pedido inicial e que almeja receber com essa ação, bem como sem atualização e juros, sob a alegação de que os "exatos valores serão apurados e executados em fase de liquidação", conforme evento 1, INIC1, fl. 25.

Ocorre que o valor da causa deve espelhar o efetivo proveito econômico pretendido pela parte autora com a procedência do pedido, para fins de delimitar a competência dos Juizados.

Ante o exposto, intime-se o autor para que, em 10 dias, apresente a correção do cálculo apresentado na planilha de evento 1, PLAN10, inclusive com correção monetária e juros, na data do ajuizamento da ação em 23/10/2024, procedendo à correta atribuição do valor da causa.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
09/09/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 17:27

Despacho
09/09/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/08/2025 18:04:54)
19/08/2025 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004013-48.2024.4.02.5003/ESAUTOR: RAFAEL GILBERTO COELHO RAMOSADVOGADO(A): DANILO FERRO CAMARGO (OAB MS015105)SENTENÇADiante do exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se e cumpra-se conforme sentenciado.
03/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 09:13

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:34

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 09:42

Conclusos para julgamento
17/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/10/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:49

Determinada a citação
24/10/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039872-88.2025.4.02.5101

Caio Gomes da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008993-75.2023.4.02.5002

Caixa Economica Federal - Cef

Ft Comercio e Servicos de Produtos LTDA

Advogado: Giovanni Camara de Morais

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2023 20:39

Exibir Processo

Processo nº 5068193-70.2024.4.02.5101

Heryk Vaz Santos de Oliveira Rodrigues

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5090935-89.2024.4.02.5101

Maria de Lourdes Xavier Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5005602-78.2025.4.02.5120

Fernanda do Nascimento Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo