TRF2 - 5001760-50.2025.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001760-50.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: FABIANO DA SILVA MAGALHAESADVOGADO(A): WASHINGTON MARINS FERREIRA (OAB RJ107138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 01/09/2025 - PETIÇÃO -
05/09/2025 08:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 11:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001760-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FABIANO DA SILVA MAGALHAESADVOGADO(A): WASHINGTON MARINS FERREIRA (OAB RJ107138)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".
Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.
Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.
Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.
Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.
Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
03/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 16:25
Determinada a intimação
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03/07/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 16:17
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
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03/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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01/05/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/05/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/05/2025 22:21
Julgado procedente o pedido
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25/04/2025 18:44
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2025 22:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2025 14:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/02/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 15:50
Determinada a emenda à inicial
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22/01/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 14:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/01/2025 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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