10/09/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:31

Determinada a intimação
02/09/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:36

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:53

Determinada a intimação
21/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038523-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIETA DE SOUSA FARIASADVOGADO(A): NATALIA BEZERRA DE ARAUJO RAMOS (OAB RJ226007) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
10/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:56

Determinada a intimação
10/07/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 11:57

Juntada de Petição
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
23/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 17:16

Homologada a Transação
18/06/2025 17:03

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 17/06/2025 14:45. Refer. Evento 42
17/06/2025 06:39

Juntada de Petição
01/06/2025 08:06

Juntada de Petição
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:46

Determinada a intimação
10/04/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 17/06/2025 14:45
26/02/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:42

Determinada a intimação
14/10/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO37F)
14/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:26

Despacho
26/09/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:30

Despacho
02/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:51

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/08/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/06/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:00

Despacho
11/06/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07F para CESOLRIOJ)
10/06/2024 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF
10/06/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:02

Determinada a intimação
06/06/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:37

Juntado(a)
06/06/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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