12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-02
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 09:06

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003173-38.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: RENILDA MARIA DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 09:29

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
05/06/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/03/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:44

Homologada a Transação
27/03/2025 11:19

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:02

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
12/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:15

Determinada a intimação
11/02/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/12/2024 16:42

Juntada de Petição
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 02:35

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENILDA MARIA DE ALMEIDA SANTOS <br/> Data: 07/11/2024 às 13:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mat
17/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 18:26

Determinada a citação
10/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:13

Determinada a intimação
02/09/2024 08:39

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 13:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/08/2024 12:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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