TRF2 - 5005222-56.2023.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/09/2025 09:59
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/08/2025 15:21
Juntada de Petição
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28/08/2025 15:20
Juntada de Petição - NC BRASIL LTDA (RJ103933 - JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR)
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2025
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15/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005222-56.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NC BRASIL LTDA EDITAL Nº 510016116091 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.
JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50052225620234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e NC BRASIL LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR NC BRASIL LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-07, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 142.007.727,06 em data de 11/04/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7032100056101, 7032100054079, 7042117139002, 7062107442203, 7042109064708, 7042109064880, 7042112873662, 7032100053935, 7042113200530, 7042117138960, 7042117139428, 7042117139266, 7042113200106, 7042117138880, 7042109064619, 7032100057841, 7032100065003, 7022102907900, 7042109064376, 7042109064295, 7042109064457, 7042109064538, 7042113200025, 7042113200459, 7042117139185, 7042113200297, 7042113199930, 7042117139347, 7042113200378, 7042208533609, 7042208533528, 7042208533102, 7042208533366, 7042208533285, 7042208533013 e 7042208533447, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.
E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo, 1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.
Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.
Publicado na forma da Lei.
EXPEDIDO por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 12/05/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS -
07/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
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19/03/2025 15:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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25/02/2025 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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18/02/2025 21:51
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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13/12/2024 14:17
Despacho
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04/11/2024 14:22
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064377120234020000/TRF2
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06/09/2024 15:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064377120234020000/TRF2
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05/09/2024 23:09
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 12:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2024 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 19:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50064377120234020000/TRF2
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12/06/2024 15:58
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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03/04/2024 17:06
Decisão interlocutória
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15/12/2023 10:11
Juntada de Petição
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07/11/2023 19:47
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 15:29
Decisão interlocutória
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20/10/2023 17:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006437-71.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
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17/05/2023 16:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064377120234020000/TRF2
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15/05/2023 21:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 10:31
Juntada de Petição
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12/05/2023 10:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50064377120234020000/TRF2
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 15:15
Despacho
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19/04/2023 06:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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