26/08/2025 19:12

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033481-63.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MAYCON LUCAS SOARES BRUMATTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:30

Determinada a intimação
07/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:14

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:41

Juntada de Petição
31/07/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139953-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139952-42.2025.4.02.9666/TRF (MAYCON LUCAS SOARES BRUMATTI)
23/06/2025 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-85 processada no TRF2 com o no. 51399532720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-85 processada no TRF2 com o no. 51399524220254029666/TRF (DAYANNE ENDLICH SILVERIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-85 processada no TRF2 com o no. 51399524220254029666/TRF (MAYCON LUCAS SOARES BRUMATTI)
13/06/2025 10:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-85
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033481-63.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MAYCON LUCAS SOARES BRUMATTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 21/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 10:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-85
06/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 13:34

Decisão interlocutória
03/04/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/03/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/03/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/03/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 20:03

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/02/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2025 21:35

Despacho
31/01/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/01/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/01/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
08/01/2025 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 11:13

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
21/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAYCON LUCAS SOARES BRUMATTI <br/> Data: 08/01/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Ma
07/11/2024 09:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 14:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 15:16

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:42

Determinada a intimação
10/10/2024 07:13

Alterado o assunto processual
10/10/2024 04:58

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 10:53

Juntada de Petição
09/10/2024 10:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
09/10/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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