11/09/2023 13:52

Baixa Definitiva
11/09/2023 13:00

Determinado o Arquivamento
11/09/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2023 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08
10/09/2023 16:46

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
07/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/07/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5129463-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE AUGUSTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 164
10/07/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:33

Determinada a intimação
10/07/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 13:43

Retirado de pauta
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
07/07/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2023 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 165
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/06/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
13/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:32

Determinada a intimação
13/06/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
15/05/2023 18:01

Juntado(a)
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
31/03/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
31/03/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/03/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/02/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 11:45

Julgado improcedente o pedido
27/02/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 10:41

Conclusos para julgamento
20/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/12/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/11/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/11/2022 09:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
16/11/2022 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
09/11/2022 19:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/11/2022 15:55

Despacho
08/11/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 22:21

Juntada de Petição
24/10/2022 21:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
17/10/2022 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
17/10/2022 12:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 72
11/10/2022 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
10/10/2022 18:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/09/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 14:23

Determinada a intimação
09/09/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 15:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08
02/09/2022 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 14:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
16/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/08/2022 08:47

Juntada de Petição
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 18/08/2022 14:00:00
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 18/08/2022 14:00:00
01/08/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5129463-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
29/07/2022 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2022 14:00 Sequencial: 153
29/07/2022 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
06/07/2022 13:04

Juntado(a)
04/07/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2022 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 13:09

Determinada a intimação
10/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/06/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 19:07

Juntado(a)
08/06/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/06/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:14

Juntada de Petição
06/06/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2022 09:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
01/06/2022 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
31/05/2022 19:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/05/2022 11:13

Juntada de Petição
31/05/2022 11:09

Juntada de Petição
31/05/2022 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/05/2022 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2022 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2022 21:47

Julgado procedente o pedido
13/05/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2022 10:54

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2022 15:20

Conclusos para julgamento
29/04/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2022 09:12

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 15:10

Conclusos para julgamento
11/02/2022 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/12/2021 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/12/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2021 18:07

Determinada a citação
14/12/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00