TRF2 - 5025223-31.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENAN DE FARIAS MARTINS

CPF *03.***.*83-80

REGINA CELIA MONTEL

CPF *26.***.*11-04

RENATA VENTURINI MOREIRA

CPF *99.***.*75-81

FABIO NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF *78.***.*65-49

ELIANA PACHECO SALGADO

CPF *58.***.*14-49

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO

PRO-REITOR DE GRADUACAO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 17:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 30/01/2023 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

  • 21/10/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/10/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/10/2022 10:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:35

    Lavrada Certidão

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 5025223-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ELIANA PACHECO SALGADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RENATA VENTURINI MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RENAN DE FARIAS MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: REGINA CELIA MONTEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FABIO NASCIMENTO DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Pro-Reitor de Graduação - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/09/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 15/09/2022 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/09/2022 14:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 08/09/2022 14:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

  • 26/08/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2022 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/08/2022 12:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2022 00:58

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5025223-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FABIO NASCIMENTO DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ELIANA PACHECO SALGADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RENATA VENTURINI MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RENAN DE FARIAS MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: REGINA CELIA MONTEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: Pro-Reitor de Graduação - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/07/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 20/07/2022 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 20/07/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/07/2020 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/07/2020 20:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 09/07/2020 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/07/2020 11:04

    Distribuído por prevenção - Número: 50034691020194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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