01/09/2025 18:53

Juntada de Petição
11/08/2025 18:26

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032089-88.2024.4.02.5001/ESRÉU: THIAGO AVANZA PEIXOTO DE LIMAADVOGADO(A): ANGELA CONCEIÇÃO MARCONDES (OAB SC031700)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: 1) defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Réu; 2) dou por saneado o feito, fixando a controvérsia fática sobre a qual deverá recair a atividade probatória, bem como delimitando a questão de direito relevante para julgamento do mérito; e 3) determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se, fundamentadamente, acerca de outras provas que pretendam produzir, além da prova documental acostada aos autos, mediante a demonstração da sua pertinência para demonstrar o(s) fato(s) controvertido(s), sob pena de indeferimento (art. 373, I e II, do NCPC).

Intimem-se.
09/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:13

Decisão interlocutória
26/05/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
24/05/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 11:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/05/2025 12:35

Juntada de Petição
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 19:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
22/04/2025 12:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
16/04/2025 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 16:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/03/2025 16:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/03/2025 16:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/03/2025 12:06

Juntado(a)
20/03/2025 15:40

Despacho
20/03/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 14:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 15:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/09/2024 15:09

Determinada a citação
25/09/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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