08/08/2025 09:39

Baixa Definitiva
08/08/2025 09:38

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081558-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228)SENTENÇAPelo exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 33, EMBDECL1, exclusivamente para sanar obscuridade na fundamentação da sentença, sem alteração no dispositivo que julgou improcedentes os pedidos.

Mantenho a sentença proferida no evento 27 por seus próprios fundamentos, complementados na forma da presente decisão.

Intimem-se.
14/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/07/2025 14:37

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
03/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081558-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I e II, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:37

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 16:22

Conclusos para julgamento
08/03/2025 14:43

Juntada de Petição
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/01/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 07:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 20:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO22F)
23/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:11

Despacho
14/10/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO22F para CEJUSCRIOA)
14/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:39

Despacho
14/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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