STJ - 5050517-85.2019.4.02.5101

13/06/2022 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2022 15:24

Transitado em Julgado em 20/05/2022

02/05/2022 16:01

Juntada de Petição de petição nº 360304/2022

02/05/2022 16:00

Protocolizada Petição 360304/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2022

28/04/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

27/04/2022 12:10

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido

19/04/2022 14:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/04/2022 14:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2052204)

19/04/2022 13:15

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/04/2022 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022 Petição Nº 257449/2022 - AgInt

18/04/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0257449 - AgInt no AREsp 2052204 - Publicação prevista para 19/04/2022

18/04/2022 14:10

Prejudicado o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO - Petição Nº 2022/00257449 - AgInt no AREsp 2052204, em razão da reconsideração da decisão de fls. 250/253e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em

12/04/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2022 14:50

Determinada a distribuição do feito

07/04/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/04/2022 07:20

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao Agravado para Impugnação", em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

06/04/2022 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 257449/2022

06/04/2022 15:51

Protocolizada Petição 257449/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2022

30/03/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 15:50

Conheço do agravo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2022 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2022 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO