22/08/2025 10:40

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:27

Decisão interlocutória
24/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006195-34.2020.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PORTOADVOGADO(A): THAIS LEAL MELETT BRUM (OAB RJ231903)ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) DESPACHO/DECISÃO No evento 62, PET1 a parte autora requerereu a intimação do INSS para se manifestar sobre as diferenças relativas aos meses de julho até novembro de 2024, sendo o INSS intimado para tanto no evento 65, DESPADEC1. O INSS juntou no evento 75, OFIC1 a informação de que, sobre as diferenças relativas ao período de 07/2024 a 11/2024 foi emitido crédito a ser pago no benefício da parte autora referente a diferença do aumento da renda mensal de julho a novembro de 2024 no valor total em R$ 2.574,91, cuja validade do crédito pode ser verificado na tela juntada no evento 85, OUT1 (Fim da Validade: 31/07/2025).

As demais diferenças foram pagas por meio de requisição de pagamento, conforme evento 67, DEMTRANSF1.

Intime-se a parte autora sobre o informado pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, dê-se nova baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 21:15

Despacho
30/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:42

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 17:38

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/05/2025 13:54

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2025 05:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:03

Juntada de Petição
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/04/2025 10:28

Despacho
31/03/2025 19:52

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/03/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000303-62.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PORTO)
27/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/02/2025 11:35

Despacho
27/02/2025 00:41

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 00:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/02/2025 16:55

Juntada de Petição
13/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/01/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 22:01

Baixa Definitiva
08/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-95 processada no TRF2 com o no. 50003036220254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PORTO)
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 15:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-95
28/11/2024 14:59

Juntada de Petição
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/11/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/10/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024 21:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-95
16/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/10/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 09:14

Juntada de Petição
09/08/2024 16:11

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2024 11:28

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 20:23

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/07/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:28

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
17/06/2024 14:57

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
17/06/2024 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2024 14:49

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:24

Determinada a intimação
03/05/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 07:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2020 11:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
05/11/2020 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
01/11/2020 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2020 20:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
01/11/2020 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/11/2020 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
27/10/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 13:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 13:49

Determinada a citação
27/10/2020 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020 17:56

Juntada de Petição
08/10/2020 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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