TRF2 - 5054247-31.2024.4.02.5101

1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO

CNPJ: 35.791.326/0001-69

CELINA MARIA BLANCO MENINEA

CPF *60.***.*97-91

AREZIA ARRABAL LIMA

CPF *00.***.*15-53

DARCY MAIA AFFONSO

CPF *33.***.*10-04

CASSIA BIANCA VILELA PINHEIRO

CPF *12.***.*18-16

ANNA BEATRIZ BARRETO GALVAO DE LIMA

CPF *53.***.*85-30

ALAHYDE BITTENCOURT TRAVANCAS

CPF *14.***.*21-58

Advogados

SONIA ANANIAS CITELE JARDIM

OAB: 080778/RJ

CPF *64.***.*96-34

DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO

OAB: 022994/RJ

CPF *73.***.*66-99

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES

OAB: 036809/PE

CPF *96.***.*82-95

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES

OAB: 031102/PE

CPF *73.***.*18-57

ANA MARIA DAS NEVES REGO

OAB: 050284/PE

CPF *68.***.*30-91

ALLAN PROST DA SILVA ALVES

OAB: 049233/PE

CPF *68.***.*78-45

AUGUSTO CESAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS

CPF *09.***.*31-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 18:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/08/2025 17:10

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054247-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CELINA MARIA BLANCO MENINEAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: AREZIA ARRABAL LIMAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: DARCY MAIA AFFONSOADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: CASSIA BIANCA VILELA PINHEIROADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: ANNA BEATRIZ BARRETO GALVAO DE LIMAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: ALAHYDE BITTENCOURT TRAVANCASADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) DESPACHO/DECISÃO 1. _______________________________________________________ Ante as impugnações, retornem os autos à Contadoria Judicial para manifestação.

    Caso seja necessário, deverá especificar eventuais documentos suplementares a serem apresentados pelas partes.

    Nesse interregno, suspenda-se o curso do processo no sistema informatizado de dados, apenas para fins estatísticos, pelo prazo previsto para confecção do cálculo nos termos da PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2019/00028, DE 19 DE MARÇO DE 2019, a saber: cível (servidores públicos): 75 (setenta e cinco)  dias; cível (tributárias): 90 (noventa) dias; cível (diversas): 90 (noventa)  dias; revisionais e residuais: 55 (cinquenta e cinco) dias. 2. _______________________________________________________ No retorno, dê-se vista às partes, por 10 (dez) dias, dos cálculos elaborados.    

  • 18/08/2025 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 18/08/2025 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/08/2025 01:18

    Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT

  • 18/08/2025 01:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 01:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 01:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 01:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 01:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 01:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 01:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 01:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 01:18

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2025 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 61, 62, 63, 64 e 65

  • 02/07/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/07/2025 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65

  • 01/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054247-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOAUTOR: CELINA MARIA BLANCO MENINEAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: AREZIA ARRABAL LIMAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: DARCY MAIA AFFONSOADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: CASSIA BIANCA VILELA PINHEIROADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: ANNA BEATRIZ BARRETO GALVAO DE LIMAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: ALAHYDE BITTENCOURT TRAVANCASADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos

  • 30/06/2025 21:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65

  • 30/06/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 14:56

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29

  • 16/06/2025 19:24

    Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT

  • 16/06/2025 19:24

    Determinada a intimação

  • 16/06/2025 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 19:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/06/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/05/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 14:49

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29

  • 30/04/2025 22:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/02/2025 18:21

    Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT

  • 17/02/2025 21:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 40, 43, 44 e 45

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45

  • 15/01/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 13:43

    Determinada a intimação

  • 15/01/2025 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2025 15:28

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO29F)

  • 07/01/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/12/2024 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/12/2024 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/12/2024 12:20

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 14:29

    Despacho

  • 09/12/2024 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2024 15:33

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29F para CEJUSCRIOJ)

  • 06/12/2024 15:03

    Determinada a intimação

  • 06/12/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/10/2024 14:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2024 14:56

    Determinada a citação

  • 14/10/2024 20:25

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

  • 14/10/2024 20:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2024 20:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/10/2024 22:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 13, 11, 14, 12, 10 e 15

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 05/09/2024 16:35

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 14:21

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 04/09/2024 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 17:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/08/2024 19:32

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 15:24

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 01/08/2024 13:36

    Determinada a intimação

  • 31/07/2024 20:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 19:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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