05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070158-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 22:02

Baixa Definitiva
03/09/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160377-90.2025.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA)
06/08/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-17 processada no TRF2 com o no. 51603779020254029666/TRF (PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA)
31/07/2025 09:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-17
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070158-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 13/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/07/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/07/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/07/2025 23:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-17
14/04/2025 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 10:53

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:25

Homologada a Transação
24/03/2025 14:02

Conclusos para julgamento
24/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 10:59

Determinada a intimação
19/03/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 09:33

Juntada de Petição
19/12/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 12:08

Juntada de Petição
02/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:14

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:20

Juntada de Petição
10/09/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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