19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
13/07/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/07/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115488-40.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MEDEIROS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA.ADVOGADO(A): DANIEL LEITE JERKE (OAB RJ140461) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
09/07/2025 15:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/07/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 15:14

Decisão interlocutória
09/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/07/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/07/2025 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/07/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 15:27

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/07/2024 10:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/07/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 10:35

Decisão interlocutória
18/07/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/07/2024 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/07/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/06/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/06/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/06/2024 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2024 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 08:49

Decisão interlocutória
14/06/2024 08:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/06/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:46

Decisão interlocutória
12/06/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:10

Expedição de ofício
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/04/2024 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 10:24

Decisão interlocutória
09/04/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/04/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/04/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 10:30

Despacho
05/04/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/02/2024 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 19:49

Decisão interlocutória
07/02/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 18:07

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/01/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 45 e 52
17/01/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:12

Decisão final em incidente indeferido
15/01/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2023 22:11

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2023 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 11:24

Despacho
11/12/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 13:55

Juntada de Petição - MEDEIROS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. (RJ140461 - DANIEL LEITE JERKE)
07/12/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 22:03

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 23:08

Juntada de Petição
04/12/2023 19:03

Decisão interlocutória
04/12/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/12/2023 15:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/12/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2023 15:30

Determinado o Arquivamento
01/12/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 10:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 21:50

Expedição de Edital - citação
30/11/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 22
30/11/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/11/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 19:37

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 17:00

Decisão interlocutória
30/11/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 17:54

Decisão interlocutória
29/11/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 21:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2023 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:38

Determinado o Arquivamento
27/11/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/11/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 17:10

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:07

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
13/11/2023 13:29

Despacho
13/11/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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