25/07/2025 10:01

Baixa Definitiva
25/07/2025 10:01

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004768-97.2023.4.02.5103/RJAUTOR: LUIS MIGUEL MELO OINHAS MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLÁVIA NUNES VIEIRA (OAB RJ250940)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
30/06/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 21:23

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 18:34

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/05/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 15:18

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/01/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/12/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 10:46

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2024 12:33

Conclusos para julgamento
24/07/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/07/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:13

Convertido o Julgamento em Diligência
10/05/2024 23:35

Juntada de Petição
02/05/2024 20:20

Juntada de Petição
22/04/2024 11:04

Conclusos para julgamento
25/03/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 18:30

Juntada de Petição
29/01/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 18:48

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2023 03:05

Conclusos para julgamento
01/09/2023 13:41

Despacho
21/08/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:09

Determinada a intimação
07/07/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:17

Determinada a intimação
04/05/2023 13:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/05/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2023 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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