19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088887-60.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VICTOR MIGNONE EMERY TRINDADEADVOGADO(A): VINICIUS MACHADO GONCALVES DE MELO (OAB RJ245181) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague devidamente atualizada, a dívida baseada em título judicial, ciente de que, caso não ocorra o pagamento voluntário no aludido prazo, haverá o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial, a multa e os honorários de advogado acima mencionados incidirão sobre o restante, nos moldes do art. 523, caput, e §§ 1º e 2º do CPC.

Fica ciente ainda a parte devedora de que, se não for efetuado o pagamento voluntário do débito em questão no referido prazo estará sujeita à penhora de bens, bem como de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, no termos do art. 525 do CPC.

Cumprida a determinação pelo devedor (pagamento/depósito), dê-se vista a parte credora, para que se manifeste quanto a extinção da execução, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:58

Determinada a intimação
16/09/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 13:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/09/2025 22:15

Juntada de Petição
01/08/2025 14:41

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/07/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088887-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VICTOR MIGNONE EMERY TRINDADEADVOGADO(A): VINICIUS MACHADO GONCALVES DE MELO (OAB RJ245181)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, na forma do art. 85, § 3º, do CPC.

Para fins de recurso, recolham-se custas conforme evento 2.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.
08/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 21:29

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159425220244020000/TRF2
10/04/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159425220244020000/TRF2
15/03/2025 13:52

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:16

Despacho
06/02/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 16:46

Juntada de Petição
10/12/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:59

Despacho
05/12/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 19:40

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159425220244020000/TRF2
12/11/2024 13:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50159425220244020000/TRF2
12/11/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 18:25

Despacho
11/11/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2024 20:45

Juntada de Petição
10/11/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/11/2024 Número de referência: 1248218
07/11/2024 09:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/11/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:59

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 11:30

Juntada de Petição
31/10/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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