14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 353,24 em 08/08/2025 Número de referência: 1365594
08/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 353,24 em 08/08/2025 Número de referência: 1365593
05/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 25
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027177-39.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LUIS ALBERTO MARTINS MACENAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)EXEQUENTE: JOANA D ARC MACENA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)EXEQUENTE: ANA LUCIA MACENA DE MATTOSADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação e EXTINGO O PROCESSO para DECLARAR a prescrição da pretensão executiva, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, em relação aos sucessores de FRANCISCO ANTONIO DE MACENA.

CONDENO os requerentes em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, pro rata. Obrigação suspensa para ?LUIS ALBERTO MARTINS MACENA? enquanto perdurar o seu estado de hipossuficiência. Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 00:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:46

Decisão interlocutória
09/12/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:14

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/07/2024 16:16

Juntada de Petição
15/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:25

Decisão interlocutória
10/06/2024 20:27

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 21:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06F para RJRIO28F)
26/04/2024 17:54

Despacho
26/04/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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