03/09/2025 06:15

Baixa Definitiva
03/09/2025 06:15

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 18:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/08/2025 16:32

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2025 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 12:29

Juntada de Petição
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-25.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARGARIDA MARIA BARCELOS SOUZA OLIVEADVOGADO(A): MATEUS RUST BARCELOS SOUZA (OAB RJ225688) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apresentando comprovante de residência atualizado em seu nome, ou se não possuir, apresente declaração de residência com comprovante atualizado em nome do signatário da declaração e documento de identidade do declarante e declaração de renúncia ao excedente ao teto do juizado especial federal. Na hipótese da renúncia ser assinada pelo seu advogado, o mesmo deve possuir tais poderes específicos na procuração juntada aos autos.

Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, expedição de Certidão de Tempo de Contribuição.

Defiro a prioridade na tramitação a que se refere o art. 1048, I do CPC/15.

Cumprido, cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Apresentando ou não contestação, deve a autarquia trazer aos autos todas as telas do CNIS e PLENUS além de eventual procedimento administrativo que diga respeito à parte autora.

Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:31

Determinada a intimação
03/07/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/06/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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