28/08/2025 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
27/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
03/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 221
03/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
03/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000769-75.2019.4.02.5104/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (Assistido) DESPACHO/DECISÃO Evento nº 210 - Conforme estabelecido no §3º do art. 1.010 do CPC1, não há juízo de admissibilidade de recurso de apelação no Juízo de Origem, de modo que as questões porventura apresentadas no processo após a interposição de apelação serão apreciadas e decididas no Tribunal Regional Federal.

Intime-se a parte apelada (AUTOR) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC).

Caso a parte apelada, em suas contrarrazões, suscite questão(ões) na forma do §1º2 do art. 1.009 do CPC, e/ou apresente recurso adesivo à apelação, intime-se a parte apelante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.009, §2º3 e/ou 1.010, §2º4, ambos do CPC.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. 1. § 3o Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. 2. § 1o As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões. 3. § 2o Se as questões referidas no § 1o forem suscitadas em contrarrazões, o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas. 4. § 2o Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões.
02/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:00

Despacho
02/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 205
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 205
10/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
10/04/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
02/04/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
02/04/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
31/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 18:10

Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
20/01/2025 14:05

Juntada de Petição
01/10/2024 17:02

Conclusos para julgamento
13/09/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 190
31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
29/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193
13/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:50

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2024 15:30

Juntada de Petição
01/07/2024 13:54

Conclusos para julgamento
26/06/2024 22:59

Juntada de Petição
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
25/06/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
22/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2024 14:56

Juntada de Petição
13/10/2023 13:46

Conclusos para julgamento
24/08/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 157
09/08/2023 16:33

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de audiências da 03ª VF-VR - 09/08/2023 15:00. Refer. Evento 175
08/08/2023 19:30

Audiência de Instrução designada - Local Sala de audiências da 03ª VF-VR - 09/08/2023 15:00
08/08/2023 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161
08/08/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
07/08/2023 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167
07/08/2023 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
07/08/2023 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/08/2023 14:37:39)
07/08/2023 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162
07/08/2023 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
07/08/2023 14:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJBPISECMA
07/08/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
07/08/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
07/08/2023 14:29

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
07/08/2023 13:13

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
07/08/2023 13:13

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
04/08/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
31/07/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 157
04/07/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 21:01

Decisão interlocutória
28/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
23/12/2022 04:18

Juntada de Petição
14/12/2022 16:37

Juntada de Petição
01/12/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 17:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
04/11/2022 06:48

Juntada de Petição
03/11/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/10/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142
29/09/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 18:06

Juntada de Petição
14/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/08/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:58

Determinada a intimação
10/08/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/07/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/07/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/07/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
22/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/06/2022 22:42

Juntada de Petição
26/04/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 113
20/04/2022 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 113
08/04/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
01/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
31/03/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/03/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/03/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/03/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/03/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:15

Determinada a intimação
30/03/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 12:23

Juntada de Petição
28/03/2022 10:51

Juntada de Petição
23/03/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99
04/02/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/02/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/02/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 20:01

Decisão interlocutória
01/12/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/09/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
31/08/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/08/2021 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/08/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 18:45

Decisão interlocutória
23/08/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/07/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/06/2021 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2021 09:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
17/06/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2021 14:42

Determinada a intimação
17/06/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2021 11:30

Juntada de Petição
16/06/2021 04:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/05/2021 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
19/02/2021 10:52

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/02/2021 23:04

Decisão interlocutória
18/02/2021 10:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
18/12/2020 14:29

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/12/2020 19:47

Determinada a intimação
17/12/2020 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2020 03:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/10/2020 16:36

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/10/2020 15:32

Despacho
27/10/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 23:47

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063600420194020000/TRF2
26/06/2020 12:37

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063600420194020000/TRF2
23/06/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/05/2020 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/05/2020 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
05/05/2020 12:09

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
04/05/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 16:47

Despacho/Decisão - Interlocutória
01/10/2019 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2019 16:49

Juntada de Petição
11/09/2019 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/09/2019 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/09/2019 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 17:34

Remessa Externa - RJVRE03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/08/2019 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2019 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2019 22:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/08/2019 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2019 14:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063600420194020000/TRF2
30/07/2019 17:09

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50063600420194020000/TRF2
28/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
18/07/2019 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2019 13:02

Despacho/Decisão - Interlocutória
18/07/2019 02:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2019 14:55

Juntada de Petição
18/06/2019 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
20/05/2019 12:58

Juntada de Petição
17/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/05/2019 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
10/05/2019 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
10/05/2019 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/05/2019 15:10:19)
09/05/2019 14:44

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
07/05/2019 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2019 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2019 19:28

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
06/05/2019 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/04/2019 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2019 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
29/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/03/2019 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2019 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/03/2019 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
11/03/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2019 16:44

Despacho/Decisão - de Expediente
11/03/2019 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2019 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/02/2019 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2019 19:39

Despacho/Decisão - de Expediente
20/02/2019 22:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2019 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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