TRF2 - 5004479-33.2024.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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02/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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01/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004479-33.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: JUAREZ PIRES ESTEVAOADVOGADO(A): LARISSA SOARES RODRIGUES (OAB RJ232827)ADVOGADO(A): MONYELLE PESSANHA ABREU SILVA (OAB RJ233113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 30/06/2025 - Juntada de certidão -
30/06/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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30/06/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 21:30
Juntada de Certidão
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30/06/2025 11:39
Juntada de Petição
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28/06/2025 21:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123384-48.2025.4.02.9666/TRF (JUAREZ PIRES ESTEVAO)
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08/05/2025 22:23
Baixa Definitiva
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07/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-06 processada no TRF2 com o no. 51233844820254029666/TRF (JUAREZ PIRES ESTEVAO)
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06/05/2025 12:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-06
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06/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/04/2025 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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09/04/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/04/2025 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 22:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-06
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20/03/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/03/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 14:20
Juntada de Petição
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19/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/02/2025 20:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/02/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2025 09:00
Juntada de Petição
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10/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/02/2025 12:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/02/2025 12:02
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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05/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/01/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 16:01
Julgado procedente o pedido
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22/10/2024 08:37
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 17:42
Decisão interlocutória
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17/09/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2024 21:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2024 18:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2024 18:25
Decisão interlocutória
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15/07/2024 12:50
Juntado(a)
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20/06/2024 10:39
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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