29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002600-49.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EVANDRO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): ANA CAROLINA MADUREIRA MEIRELES (OAB RJ250330) DESPACHO/DECISÃO Evento 55, PET1 - Em vista da concordância da Fazenda Nacional acerca do cálculo apresentado em anexo à petição inicial, expeça-se RPV do valor apurado conforme Evento 1, PLAN6.

Ressalte-se ao exequente de que o valor informado (R$ 10.734,42) será devidamente corrigido e atualizado pela taxa Selic.

Intimem-se. Macaé, 09/07/2025.
09/07/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 15:18

Determinada a intimação
09/07/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 11:58

Juntada de Petição
21/05/2025 11:57

Juntada de Petição
20/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:13

Determinada a intimação
01/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:15

Determinada a intimação
18/02/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/12/2024 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 17:18

Juntada de Petição
28/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 10:37

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:38

Juntada de Petição
09/10/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:09

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 23:39

Conclusos para julgamento
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 16:44

Juntada de Petição
05/07/2024 09:52

Juntada de Petição
04/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:55

Determinada a intimação
11/06/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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