TRF2 - 5005706-14.2022.4.02.5108
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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07/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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06/08/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/08/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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05/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 13:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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05/08/2025 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
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24/07/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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21/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005706-14.2022.4.02.5108/RJ RECORRIDO: MARIA STELLA SANTANA MARANHAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 18/07/2025. -
18/07/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 20:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/07/2025 22:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
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07/07/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/07/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/07/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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03/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005706-14.2022.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: MARIA STELLA SANTANA MARANHAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE EMBARGOS.
DESCABIMENTO. EMBARGOS PROVIDOS APENAS QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 16:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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01/07/2025 16:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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25/06/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 08:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2025 15:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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04/06/2025 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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04/06/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2025 09:59
Julgado procedente o pedido
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11/03/2025 17:07
Conclusos para julgamento
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06/01/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/11/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 20:15
Determinada a intimação
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19/11/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 13:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/03/2023 17:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/02/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/02/2023 18:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/02/2023 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/02/2023 14:11
Determinada a citação
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15/12/2022 11:13
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2022 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 08:45
Determinada a intimação
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29/11/2022 22:30
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 08:44
Juntada de Petição
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28/11/2022 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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