TRF2 - 5013481-61.2023.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-19 processada no TRF2 com o no. 51744991120254029666/TRF (ANDRÉ FERNANDES FERREIRA)
-
10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-19 processada no TRF2 com o no. 51744991120254029666/TRF (MARCOS VINICIOS SOARES DE SOUZA)
-
26/08/2025 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/08/2025 16:00:47)
-
26/08/2025 16:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-19
-
26/08/2025 16:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-19
-
05/08/2025 12:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-19
-
25/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
08/07/2025 11:20
Juntada de Petição
-
08/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013481-61.2023.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: MARCOS VINICIOS SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 07/07/2025 - Juntado(a) -
07/07/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/07/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
07/07/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 12:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-19
-
19/05/2025 13:18
Juntada de Petição
-
19/05/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2025 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
01/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/03/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2025 09:24
Decisão interlocutória
-
21/03/2025 12:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/12/2024 12:45
Juntada de Petição
-
18/12/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 12:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
-
18/12/2024 12:11
Transitado em Julgado
-
18/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
06/12/2024 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 13:51
Recebidos os autos - TNU
-
15/10/2024 09:41
Remetidos os Autos para a TNU
-
15/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
10/10/2024 21:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
12/09/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 19:44
Decisão interlocutória
-
06/09/2024 13:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/08/2024 11:27
Juntada de Petição
-
05/08/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/08/2024 17:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/08/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/07/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 22:35
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
09/07/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/07/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/07/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/07/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2024 14:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2024 10:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
06/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/07/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
05/06/2024 21:47
Juntada de Petição
-
04/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/05/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
29/05/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
28/05/2024 17:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/05/2024 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
15/05/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/05/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/04/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
12/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2024 17:50
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2024 16:15
Conclusos para julgamento
-
28/03/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/03/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/03/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2024 09:26
Juntada de Petição
-
17/01/2024 20:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2024 20:28
Determinada a citação
-
17/01/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041051-57.2025.4.02.5101
Cristiane Benevenuto Lemos
Uniao
Advogado: Monica Alves de Castro Villaca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 16:38
Processo nº 5005708-09.2025.4.02.5001
Nathan Gustavo de Souza Ferreira
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Edilmar Pioto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 13:21
Processo nº 5000583-30.2025.4.02.5108
Carlos Eduardo Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nathalia da Cruz Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004036-55.2024.4.02.5112
Maria Norma de Jesus Silva da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013481-61.2023.4.02.5103
Uniao - Fazenda Nacional
Marcos Vinicios Soares de Souza
Advogado: Marcelo Kosminsky
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:30