STJ - 0142596-76.2016.4.02.5101

16/08/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024

25/06/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536355/2024

25/06/2024 17:22

Protocolizada Petição 536355/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 06:10

Conheço do agravo de LIDIA COSTA DE MARIA para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/05/2024 15:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Prevenção)

02/05/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/02/2024 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA

01/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

30/11/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018094/2023

10/10/2023 07:53

Protocolizada Petição 1018094/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

28/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 683821/2023 - AgInt

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683821 - AgInt no AREsp 2337882 - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 21:30

Conhecido o recurso de LIDIA COSTA DE MARIA e provido

14/09/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 683821/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1276.

13/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 683821/2023 -

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/07/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683821/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

11/07/2023 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 683821/2023

11/07/2023 20:28

Protocolizada Petição 683821/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2023

13/06/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566005/2023

13/06/2023 11:22

Protocolizada Petição 566005/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

12/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023 17:01

Conheço do agravo de LIDIA COSTA DE MARIA para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS