17/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009199-58.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA DE ASSISADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) DESPACHO/DECISÃO ALEXANDRE PEREIRA DE ASSIS apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos o prazo recursal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
30/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:30

Determinada a intimação
27/06/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 13:41

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 08/05/2025 17:15:03)
07/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:11

Determinada a intimação
09/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 19:52

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:33

Despacho
07/02/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 08:49

Determinada a intimação
07/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:46

Juntada de Petição
27/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 18:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
15/07/2024 18:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NORMAL
15/07/2024 18:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
13/06/2024 09:45

Despacho
10/06/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 15:40

Juntado(a)
16/04/2024 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 18:25

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
09/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:27

Concedida a tutela provisória
01/04/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 16:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 29/03/2024 Número de referência: 1165122
27/03/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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