17/07/2025 17:24

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:24

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006288-63.2021.4.02.5103/RJAUTOR: EDELVAN LEMOS DE SOUZAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 10:40

Conclusos para julgamento
05/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 16:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
04/07/2024 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/11/2022 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2021 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/09/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2021 11:04

Juntada de Petição
17/08/2021 19:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2021 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 13:49

Decisão interlocutória
16/08/2021 11:51

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 17:15

Declarada incompetência
25/06/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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