18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 17:06

Despacho
29/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098635-19.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA OLIVEIRA FERREIRA GIRAOADVOGADO(A): ANA LÚCIA PERRONE (OAB RJ094869)SENTENÇAjulgo procedente a demanda, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de auxílio por incapacidade temporária, com pagamento de valores retroativos devidos da data de entrada ? 04/06/2019 até a data de Cessação do Benefício (DCB) ? 10/09/2019, conforme acórdão proferido no recurso administrativo nº 44233.783468/2020-19. Fica rejeitado o pedido de condenação ao pagamento de multa pelo atraso no pagamento.
02/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:08

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 15:14

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 05:38

Juntada de Petição
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 01:50

Determinada a intimação
02/12/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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