05/09/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002910-57.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: VALDETUDES BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA ROZA (OAB RJ171860) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADPF 1236, determinando a "suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" e mantendo "a determinação de suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos objeto desta demanda, até o término desta ação, a fim de proteger os interesses dos beneficiários que serão ressarcidos, sem necessidade de ingresso no Poder Judiciário".

Diante disso, em cumprimento à referida decisão, DETERMINO a suspensão deste feito. INTIMEM-SE as partes para ciência.
23/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:48

Despacho
23/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002910-57.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: VALDETUDES BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA ROZA (OAB RJ171860) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a informação constante no aviso de recebimento do evento 14, DOC1, INTIME-SE a parte autora para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço atualizado do réu AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, a fim de viabilizar sua citação. 2 - Com a juntada da informação, EXPEÇA-SE nova correspondência postal com o fim de citar a ré para oferecimento de resposta no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para que efetue eventual proposta de acordo.

Intime-se a ré para, no mesmo prazo, apresentar toda a documentação de que disponha para esclarecimento da causa, na forma do art. 11 da Lei 10.259/2001. 3 - Com a resposta, PROSSIGA-SE conforme as determinações da decisão do evento 9, DOC1.
10/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:11

Despacho
10/07/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/06/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 14:08

Despacho
05/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:39

Determinada a intimação
08/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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