09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060749-49.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: HUGO VIDAURRE MENDESADVOGADO(A): MAYARA TAVARES DE FARIA ATTIE (OAB RJ209703)ADVOGADO(A): ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR (OAB RJ250448) DESPACHO/DECISÃO Não se configurando nenhuma das hipóteses legais de cabimento de embargos de declaração, apenas mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos.

Dê-se prosseguimento, com os demais atos necessários.

Rio de Janeiro, 02/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 101070
03/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 12:01

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 18:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084905420254020000/TRF2
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060749-49.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: HUGO VIDAURRE MENDESADVOGADO(A): MAYARA TAVARES DE FARIA ATTIE (OAB RJ209703)ADVOGADO(A): ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR (OAB RJ250448)SENTENÇASendo assim, DENEGO A SEGURANÇA.

Sem custas em razão da gratuidade de justiça, que ora defiro. Sem honorários nos termos da lei.

Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se.
13/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:44

Denegada a Segurança
13/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 17:25

Juntada de Petição
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 17:29

Juntada de Petição
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 18:24

Juntada de Petição
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084905420254020000/TRF2
10/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:50

Despacho
09/07/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060749-49.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: HUGO VIDAURRE MENDESADVOGADO(A): MAYARA TAVARES DE FARIA ATTIE (OAB RJ209703)ADVOGADO(A): ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR (OAB RJ250448) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes.

Prazo: 10 dias Rio de Janeiro, 02/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
03/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:33

Determinada a intimação
03/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:54

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:51

Juntado(a)
02/07/2025 12:45

Juntado(a)
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 21:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084905420254020000/TRF2
25/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 15:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50084905420254020000/TRF2
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 16:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:26

Despacho
23/06/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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