02/09/2025 17:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G01)
02/09/2025 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000049-13.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA APARECIDA SANTIAGOADVOGADO(A): ALEXANDRA ALVES GONÇALVES (OAB MG226321)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
30/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 21:32

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 11:43

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:12

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 17:33

Juntado(a)
24/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento
23/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:48

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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