TRF2 - 5001626-55.2023.4.02.5113

06/08/2025 11:42

Baixa Definitiva

06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

24/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 15:42

Despacho

23/07/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJTRI01

23/07/2025 11:36

Transitado em Julgado

23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

09/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado

09/07/2025 14:52

Recebidos os autos - TNU

30/10/2024 11:14

Remetidos os Autos para a TNU

29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

11/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 15:59

Despacho

07/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 14:53

Recebidos os autos - TNU

29/07/2024 14:43

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

24/06/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 14:11

Decisão interlocutória

21/06/2024 12:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/05/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/05/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/04/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024 17:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/04/2024 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 13:57

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/02/2024 08:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/02/2024 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

21/02/2024 13:08

Juntada de Petição

20/02/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/02/2024 06:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/02/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

11/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/11/2023 14:31

Alterado o assunto processual

17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00:00</b>

17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00:00</b>

16/11/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

16/11/2023 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado

01/09/2023 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

01/09/2023 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

29/08/2023 15:32

Juntada de Petição

29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/08/2023 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJTRI01S para RJTRI01F)

01/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 12:21

Julgado improcedente o pedido

01/08/2023 12:21

Conclusos para julgamento

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/07/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/07/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/07/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 09:37

Determinada a intimação

14/07/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023 15:40

Distribuído por sorteio