TRF2 - 5007255-82.2019.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 13:04
Baixa Definitiva
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22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 16:56
Transitado em Julgado
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007255-82.2019.4.02.5102/RJAUTOR: MARCIO LUIZ COSTA DA CUNHAADVOGADO(A): JOAQUIM SILVERIO DUTRA DE SIQUEIRA (OAB RJ080394)ADVOGADO(A): MATTHEUS PINTO DE SIQUEIRA (OAB RJ219104)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
03/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 16:33
Julgado improcedente o pedido
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03/07/2025 15:04
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2025 09:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 14:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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20/05/2023 17:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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11/02/2020 12:09
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
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06/02/2020 01:25
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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18/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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08/01/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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08/01/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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08/01/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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08/01/2020 15:29
Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
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22/10/2019 16:45
Autos com Juiz para Sentença
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22/10/2019 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2019 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/10/2019 19:32
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação
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07/10/2019 14:51
Autos com Juiz para Sentença
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03/10/2019 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2019
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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