STJ - 0002727-94.2009.4.02.5117

09/07/2025 00:00

Intimação

28/05/2020 16:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2020 16:28

Transitado em Julgado em 25/05/2020

28/04/2020 20:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2020 19:58

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2020 19:57

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar a FAZENDA NACIONAL como agravada, excluindo da autuação o cadastro da UNIÃO,

28/04/2020 19:36

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

27/04/2020 09:12

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 254592/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 09:12

Protocolizada Petição 254592/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2020

23/04/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020

22/04/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2020

20/04/2020 17:50

Conhecido o recurso de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- e não-provido

06/12/2017 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

06/12/2017 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

06/12/2017 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

06/12/2017 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO