TRF2 - 5022307-55.2023.4.02.5110

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 16:17

Determinada a intimação

13/08/2025 22:35

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025 22:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/08/2025 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSJM05

13/08/2025 09:50

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

10/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025 19:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/07/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/07/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85

19/05/2025 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

19/05/2025 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/05/2025 10:46

Juntada de Certidão

13/05/2025 19:06

Juntada de Petição

13/05/2025 07:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50223075520234025110/TRF2

24/03/2025 17:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/02/2025 08:04

Juntada de Petição

24/02/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/02/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 13:54

Juntada de Petição

22/01/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/01/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 22:19

Decisão interlocutória

08/01/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/12/2024 10:10

Juntada de Petição

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/11/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024 19:07

Julgado procedente o pedido

15/10/2024 14:47

Conclusos para julgamento

14/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/10/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/09/2024 18:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

30/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 17:25

Determinada a intimação

30/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 09:36

Juntada de Petição

30/09/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/08/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024612220244020000/TRF2

03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

24/07/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 20:39

Decisão interlocutória

01/07/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/06/2024 16:42

Juntada de Petição

21/06/2024 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024612220244020000/TRF2

11/06/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 16:15

Decisão interlocutória

21/05/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/02/2024 19:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024612220244020000/TRF2

28/02/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/02/2024 11:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50024612220244020000/TRF2

28/02/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/02/2024 20:11

Não Concedida a tutela provisória

16/02/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/12/2023 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023 07:21

Declarada incompetência

12/12/2023 20:39

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 20:37

Juntada de Certidão

12/12/2023 13:22

Distribuído por sorteio