TRF2 - 5002718-39.2025.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2025 16:52
Baixa Definitiva
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28/08/2025 16:52
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
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28/08/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002718-39.2025.4.02.5003/ESAUTOR: BRUNNOW CHARLES SFALCINADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB ES039554)SENTENÇAPelo exposto, homologo a desistência manifestada pela parte autora, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. -
27/08/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 09:16
Extinto o processo por desistência
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26/08/2025 14:39
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002718-39.2025.4.02.5003/ES AUTOR: BRUNNOW CHARLES SFALCINADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB ES039554) DESPACHO/DECISÃO Verifico diante dos autos que o sistema de acompanhamento processual apontou suposta prevenção em relação ao processo nº 5004196-19.2024.4.02.5003, ação anteriormente proposta pela parte autora em face da União objetivando a condenação do réu à ressarcir os mesmo valores objeto desta ação. Verifico ainda que o processo apontado como prevento se encontra em curso, o que, em tese, caracteriza a litispendência. Diante do exposto, intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito no prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo assinado, venhamos autos conclusos -
08/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 15:11
Determinada a intimação
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08/07/2025 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 14:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/07/2025 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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