TRF2 - 5043003-81.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ZENITH PINHEIRO REZENDE

CPF *35.***.*07-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 06:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 22/11/2022 06:10

    Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2022 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/09/2022 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 17:58

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/08/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5043003-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ZENITH PINHEIRO REZENDE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/08/2022 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022

  • 03/08/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 28/07/2022 13:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/05/2020 20:48

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/05/2020 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/05/2020 19:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 14/05/2020 11:34

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/05/2020 10:20

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/05/2020 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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