15/09/2025 20:07

Conclusos para julgamento
17/07/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080499-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARAUTOR: FLAVIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): ENVER DIAS SANTOS (OAB ES032406)ADVOGADO(A): RODRIGO VIDAL DA ROCHA (OAB ES025251)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 13/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 37 - 04/07/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo B
14/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
13/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 20:33

Juntada de Petição
01/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
08/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/01/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 00:42

Determinada a intimação
11/12/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:22

Determinada a intimação
26/11/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/11/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 08:41

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 07:45

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/10/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 16:32

Determinada a citação
18/10/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 23:13

Juntada de Petição
09/10/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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