08/08/2025 13:57

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006187-36.2024.4.02.5001/ESEXEQUENTE: SAMANTHA ZANOLI GONCALVESADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no disposto no art. 485, V, do Código de Processo Civil, diante de flagrante litispendência com os autos nº. 1032260-30.2023.4.01.3400 .

Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios e fixo, com base no §3º do art. 85 do CPC, nos percentuais de 10% (inciso I), 8% (inciso II), 5% (inciso III), 3% (inciso IV) e 1% (inciso V), a incidir sobre o valor atualizado da causa, considerando não ser possível mensurar o proveito econômico. A cobrança fica suspensa em razão da gratuidade deferida (evento 3).

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos.
03/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:48

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/03/2025 17:34

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:51

Despacho
04/10/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:54

Juntada de Petição
03/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/06/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:52

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2024 15:53

Juntada de Petição
29/04/2024 15:31

Conclusos para julgamento
29/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:27

Juntada de Petição
19/04/2024 15:59

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:38

Decisão interlocutória
11/03/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000899-34.2025.4.02.5111

Jesse Correa Teixeira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sara Cristiane de Souza Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002624-91.2025.4.02.5003

Isabella Vitoria Regis de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5016059-32.2025.4.02.5101

Diego Carlos Fernandes de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Pereira de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003581-90.2024.4.02.5112

Georgina Maria Ferreira Barcellos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068851-60.2025.4.02.5101

Marcelo Saboia Bunn

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo