16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004093-73.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): FLAVIA SEPULVEDA SILVEIRA (OAB RJ215614)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
29/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-40 processada no TRF2 com o no. 51689051620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-40 processada no TRF2 com o no. 51689043120254029666/TRF (FLAVIA SEPULVEDA SILVEIRA)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-40 processada no TRF2 com o no. 51689043120254029666/TRF (JOAO BATISTA DA SILVA SOUZA)
27/08/2025 11:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-40
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004093-73.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): FLAVIA SEPULVEDA SILVEIRA (OAB RJ215614)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-40
18/07/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004093-73.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): FLAVIA SEPULVEDA SILVEIRA (OAB RJ215614)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:49

Despacho
28/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:22

Juntada de Petição
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/03/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
10/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 07:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 15:53

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 08:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/12/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 06:07

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
15/12/2024 15:08

Juntada de Petição
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA DA SILVA SOUZA <br/> Data: 08/11/2024 às 09:50. <br/> Local: Consultório DR. RAPHAEL BUÇARD - Rua Prefeito Alberto Vaz, 72 - Casa de Saúde e Maternidade Santa Mônica - Bairro Miran
21/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:50

Determinada a intimação
03/10/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 10:46

Despacho
20/09/2024 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:12

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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