16/06/2025 17:21

Baixa Definitiva
16/06/2025 17:21

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003578-11.2024.4.02.5121/RJAUTOR: LUCIANO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, nos termos do art. 487, II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito e pronuncio a prescrição da pretensão. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
19/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:12

Declarada decadência ou prescrição
12/12/2024 19:15

Conclusos para julgamento
08/10/2024 21:37

Juntada de Petição
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2024 06:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 13:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE13S)
25/06/2024 12:26

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 17/07/2024 15:10. Refer. Evento 10
25/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/06/2024 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:24

Despacho
06/06/2024 23:37

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 23:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2024 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2024 12:57

Despacho
23/05/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:40

Despacho
22/05/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
22/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:28

Despacho
20/05/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 18:17

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 17/07/2024 15:10
16/05/2024 14:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE13S para CESOLRIOA)
16/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:53

Decisão interlocutória
07/05/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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