09/09/2025 09:29

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-91 processada no TRF2 com o no. 51645730620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-91 processada no TRF2 com o no. 51645722120254029666/TRF (NILCILENE CALDEIRA PAIVA)
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004696-49.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: NILCILENE CALDEIRA PAIVAADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 21:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 17:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-91
18/08/2025 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 76
18/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-91
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004696-49.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: NILCILENE CALDEIRA PAIVAADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 12:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-91
20/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004696-49.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: NILCILENE CALDEIRA PAIVAADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 07:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 07:23

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:27

Despacho
02/07/2025 06:47

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 22:23

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 08:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 08:33

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/01/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:21

Homologada a Transação
14/01/2025 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 14:22

Conclusos para julgamento
14/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
14/01/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/01/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 10:35

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
02/01/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILCILENE CALDEIRA PAIVA <br/> Data: 10/12/2024 às 17:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
04/11/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 13:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:01

Despacho
25/10/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 03:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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