13/06/2025 13:04

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067885-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LIDIA CONCEICAO MENEZES DOS SANTOSADVOGADO(A): SELMA ALVES MACHADO (OAB RJ069418)SENTENÇA14. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 15.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 16.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 17.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 18.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 19.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
19/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:14

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 09:58

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 18:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:51

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 10:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:39

Determinada a intimação
05/11/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 15:24

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/10/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:25

Juntada de Petição
10/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 08:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:06

Determinada a intimação
08/10/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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