TRF2 - 5005033-49.2021.4.02.5110

05/09/2025 18:13

Juntada de Petição

04/09/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 229

10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 229

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

09/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

09/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 229

09/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

26/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 222

25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 222

24/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 11:42

Despacho

29/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

20/03/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

13/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

14/02/2025 14:05

Intimado em Secretaria

13/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

03/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 17:22

Decisão interlocutória

12/10/2024 01:02

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

07/08/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201

27/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

27/03/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

25/03/2024 21:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/03/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 17:42

Despacho

22/03/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 12:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSJM06

08/03/2024 12:31

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

06/02/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

06/02/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

02/02/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

02/02/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

01/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2024 11:58

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177

27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

10/01/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/01/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/01/2024 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

09/01/2024 11:39

Retirado de pauta

08/01/2024 17:37

Intimado em Secretaria

08/01/2024 17:37

Intimado em Secretaria

08/01/2024 17:37

Intimado em Secretaria

08/01/2024 17:37

Intimado em Secretaria

08/01/2024 17:37

Despacho

08/01/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

27/11/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

27/11/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

27/11/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

24/11/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023 16:30

Despacho

23/11/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2023 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

18/08/2023 01:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

17/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

25/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150

20/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/07/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023 15:40

Julgado procedente em parte o pedido

10/07/2023 17:19

Juntada de Petição

07/07/2023 19:21

Alterado o assunto processual

04/04/2023 15:37

Conclusos para julgamento

04/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/03/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/03/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

18/03/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/03/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

16/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 16:00

Despacho

16/03/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022 15:06

Juntada de Certidão

18/11/2022 14:51

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2022 12:37

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2022 22:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/09/2022 16:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2022 14:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/08/2022 10:49

Despacho

27/06/2022 12:22

Juntada de Petição

27/06/2022 12:19

Juntada de Petição

17/06/2022 22:16

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2022 22:06

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2022 22:33

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022 20:21

Despacho

27/05/2022 15:03

Juntada de Petição

27/05/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/04/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/04/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

26/01/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/01/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/01/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/01/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/01/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/01/2022 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM06S)

12/01/2022 16:17

Alterado o assunto processual

12/01/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022 16:03

Decisão interlocutória

10/01/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/12/2021 21:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

09/12/2021 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

07/12/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 13:09

Ato ordinatório praticado

05/11/2021 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

03/11/2021 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

03/11/2021 15:21

Juntada de Petição

03/11/2021 15:20

Juntada de Petição

03/11/2021 15:18

Juntada de Petição

28/10/2021 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/10/2021 17:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/10/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/10/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/10/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 18:28

Determinada a citação

25/10/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/10/2021 12:21

Juntada de Petição

18/10/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/10/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2021 15:29

Decisão interlocutória

15/10/2021 19:01

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021 13:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50967671120214025101/RJ

11/10/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/09/2021 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

23/09/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021 10:18

Determinada a intimação

22/09/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

14/09/2021 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

14/09/2021 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

13/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 60

13/09/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/09/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/09/2021 16:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

09/09/2021 16:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

08/09/2021 11:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50967671120214025101/RJ

03/09/2021 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/09/2021 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50967671120214025101

03/09/2021 14:19

Juntada de Petição

03/09/2021 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2021 12:13

Decisão interlocutória

03/09/2021 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2021 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLI DELGADO CAMBEIRO FERREIRA POSE - EXCLUÍDA

02/09/2021 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE IBRAHIM SOARES - EXCLUÍDA

02/09/2021 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILSEMAR SOUSA BRANDAO - EXCLUÍDA

02/09/2021 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANA PEREIRA DE CARVALHO - EXCLUÍDA

27/08/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/08/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/08/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021 16:42

Determinada a intimação

02/08/2021 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA

02/08/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 30/07/2021 13:24:59)

28/07/2021 19:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJSJM08F)

28/07/2021 19:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/07/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021 18:07

Declarada incompetência

28/07/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/06/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021 11:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WATUSY DE MESQUITA NOGUEIRA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:59

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069527320214025110

28/06/2021 11:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO LOUSADA OLIVEIRA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:57

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069518820214025110

28/06/2021 11:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSUE DE SOUZA FARIAS - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:55

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069492120214025110

28/06/2021 11:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS DE SOUZA BELICIO - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:53

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069483620214025110

28/06/2021 11:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO MAGNO DE SOUZA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:50

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069475120214025110

28/06/2021 11:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:46

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069466620214025110

28/06/2021 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO LUCAS ZAMBI DA COSTA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:44

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069458120214025110

28/06/2021 11:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAULO PEREIRA DE LIRA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:41

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069449620214025110

28/06/2021 11:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO DA CRUZ RIBEIRO - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:38

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069431420214025110

28/06/2021 11:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL CARLOS PEREIRA DA COSTA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:36

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069414420214025110

28/06/2021 11:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO MADEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:33

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069405920214025110

28/06/2021 11:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME SILVA DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:31

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069388920214025110

28/06/2021 11:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FILIPE SANTOS DA SILVA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:17

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069353720214025110

28/06/2021 11:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHRYSTIANO DE ABREU BANDEIRA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:14

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069345220214025110

22/06/2021 15:42

Determinada a intimação

27/05/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021 16:12

Distribuído por sorteio