16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003690-07.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOAO MARTINS DO COUTOADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725)ADVOGADO(A): JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 16:10

Conclusos para julgamento
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-24 processada no TRF2 com o no. 51659276620254029666/TRF (JOAO MARTINS DO COUTO)
21/08/2025 23:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-24
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003690-07.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOAO MARTINS DO COUTOADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725)ADVOGADO(A): JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-24
30/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:31

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
23/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 11:44

Homologada a Transação
21/01/2025 17:57

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:14

Despacho
10/10/2024 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/10/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 10:49

Despacho
24/09/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:56

Despacho
28/08/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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