TRF2 - 5012624-60.2019.4.02.5101

1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 11.058.804/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 12:40

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/12/2023 02:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/12/2023 02:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/12/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 16:01

    Despacho

  • 06/12/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 12:46

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50126246020194025101

  • 23/10/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 18/03/2020 15:28

    Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

  • 02/03/2020 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/02/2020 00:51

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025744920194020000/TRF2

  • 13/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 03/02/2020 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/02/2020 14:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 47 e 45

  • 25/01/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/01/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 46

  • 11/12/2019 16:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 04/12/2019 17:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 04/12/2019 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 04/12/2019 14:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 45, 46 e 47

  • 25/11/2019 13:29

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025744920194020000/TRF2

  • 22/11/2019 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2019 15:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 18/11/2019 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/11/2019 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/11/2019 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/11/2019 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/11/2019 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/11/2019 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/11/2019 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/11/2019 14:02

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 30/09/2019 11:45

    Juntada de Petição

  • 11/09/2019 15:38

    Juntada de Petição

  • 01/08/2019 16:30

    Autos com Juiz para Sentença

  • 24/07/2019 01:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 10/07/2019 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/07/2019 15:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 02/07/2019 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/07/2019 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/07/2019 15:49

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/06/2019 16:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2019 15:57

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025744920194020000/TRF

  • 25/04/2019 15:39

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025744920194020000/TRF

  • 25/04/2019 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/04/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/04/2019 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 07/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 02/04/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/03/2019 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2019 11:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2019 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2019 18:14

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 28/03/2019 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/03/2019 17:43

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 27/03/2019 15:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/03/2019 10:23

    Juntada de Petição

  • 26/03/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2019 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2019 18:33

    Juntada de Petição

  • 17/03/2019 13:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2019 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2019 10:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2019 15:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/03/2019 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/03/2019 15:07

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 13/03/2019 11:17

    Juntada de Petição

  • 12/03/2019 16:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/03/2019 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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