01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 08:25

Juntada de Petição
04/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002036-60.2025.4.02.5108/RJAUTOR: FABIANA DEPOLO PECANHAADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
15/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 20:13

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 13:32

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:32

Juntada de Petição
15/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002036-60.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: FABIANA DEPOLO PECANHAADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado no momento da prolação da sentença, caso necessário.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, apresentar declaração de renúncia expressa do crédito porventura excedente ao limite de sessenta salários mínimos.

Ressalte-se que, em caso de renúncia manifestada pelo advogado, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deve conter PODERES EXPRESSOS para tal.

Na oportunidade, dê-se vista à parte autora do laudo pericial.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:44

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 20:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO37S)
09/07/2025 20:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
17/04/2025 08:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/04/2025 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 01:40

Perícia designada - <br/>Periciado: FABIANA DEPOLO PECANHA <br/> Data: 04/07/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
17/04/2025 01:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-SP)
17/04/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 17:00

Juntado(a)
16/04/2025 17:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO37S)
16/04/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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